Estamos no segundo mês do mandato do Presidente Donald Trump e, como esperado, ele ainda está
causando grande polêmica pelo que faz ou diz. Para entendermos melhor as ações do atual presidente,
devemos ter em mente que o Presidente Trump não é um “político” nato e sim um homem de negócios.
Em sua campanha eleitoral, ele fez muitas promessas e prometeu cumprir cada uma delas – algo que a
grande maioria dos políticos não fazem. E como vem cumprindo tudo o que prometeu, idependente da
opinião externa, ele começou seu mandato com grande crítica.
Como é de ciência de todos, o Presidente Trump anunciou várias “ordens executivas”, contudo as que
mais estão causando discussão são as ligadas a assuntos de imigração e ao Obamacare. As ordens
executivas referentes à imigração afetam milhares de imigrantes nos Estados Unidos – principalmente
aqueles que se encontram em solo americano de forma “irregular” ou “ilegal”. As ordens até hoje
publicadas são bastante claras e abrangentes, contudo, não estão sendo bem recebidas.
Mas o Presidente Trump está indo além das ordens executivas. Ele solicitou ao Department of Homeland
Security memorandos com o obejtivo de explicar e detalhar melhor as ordens dadas ao Departamento,
mantendo o objetivo primeiro de manter a segurança e ordem no país. Estes memorandos são
excelentes auxílios, posto que detalham as diretivas dadas pelo Presidente e dão uma visão ampla e
mais profunda ao plano geral do Serviço de Imigração.
Importante salientar que até a presente data, não houve nenhuma legislação nova elaborada pelo
Congresso em realação a imigração. Na verdade, a grande parte do conteúdo das ordens executivas
emitidas pelo Presidente são direcionadas ao Departamento de Homeland Security para cumprirem as
leis atualmente em vigor.
Entrando no cerne de uma das questões que está gerando grande preocupação a comunidade de
imigrantes, temos uma das diretrizes dadas pelo Presidente se referindo a seção 287(g) do Código das
Leis de Imigracao. Esta seção autoriza o Diretor do Departamento de Homeland Security a realizar uma
parceria com estados ou distritos que visa a autorização de oficiais qualificados ou funcionários
estaduais, bem como distritais a executarem as funções de oficiais de Imigração em relação ao
procedimento investigatório, a apreensão e a detensão de imigrantes indocumentados nos EUA.
Importante notar que esta regra já existe a bastante tempo e através dela já foram removidos mais de
400.000 imigrantes indocumentados no período de Janeiro de 2006 a Setembro de 2015.
Há ainda outros pontos relevantes das ordens excutivas emitidas e pelos memorandos apresentados
pelo Departmento de Homeland Security, como um grande aumento de funcionários a serem
contratados, incluindo oficiais de remoção e oficiais responsáveis pela fronteira do país. Ademias,
importante frisar que que o Programa DACA se mantem em vigor e sem sofrer nenhuma alteração,
mesmo apás todas essas ordens e memorandos apresentadas.
Esclarecendo um pouco o conteúdo das ordens executiva, chegamos ao assunto mais polêmico dessas
ordens que são os que afetam diretamente cidadãos de 7 países identificados como “países que podem
resultar em riscos de terrorismo”. Apesar do grande movimento no país contra essa ordem sob o
argumento de que esta “proibição” é na realidade uma oposição aos muçulmanos, o Presidente e sua
adminstraçãoo insiste que não é o caso.
De acordo com o presidente e sua gestão, os 7 países são lugares aonde não há como confirmar a
identidade e origem de cada um de seus cidadãos, porque o governo não possue um sistema registro de
nascimentos, casamentos, ou seja, de toda a vida civil de seus cidadãos. Assim, a identificação das
correta dessas pessoas quem vem destes países e tentam entrar nos EUA é praticamente impossível.
Segundo informações apresentadas pela a administração Trump entre outras fontes, existem cerca de
40 países cuja população tem como maioria, mulçumanos. Deve-se lembrar que esta proibição é
temporária.
Além desta ordem proibindo a entrada dos cidadãos destes 7 países, o presidente também proibiu a
entrada de refugiados aos EUA, citando as mesmas preocupações em identificar as pessoas que pdem
refúgio.
Mas a preocupação do Presidente Trump vai além da proibição desses 7 países. Ele tem sido enfático e
claro em relação a imigrantes “criminosos” que estão atualmente nos EUA. Ele afirma com veemência
que irá buscar, deter e deportar este imigrantes “criminosos” e cumprir com mais um pilar da promessa
que fez em sua campanha de protejer o país. No momento já estamos presenciando casos de
deportações de “criminosos” e o que se espera que isto irá continuar.
Já em relação a comunidade brasileira, não há nada nas ordens emitidas que afetem diretamente a
comunidade. Muito importante entendermos que, independente das ordens apresentadas pelo
presidente Trump, imigrantes “indocumentados” continuam correndo o mesmo risco que corriam
há 2 meses, 1 ano, 4 anos, 6 anos atrás e o imigrante que se encontra em situação não legal no
país corre o risco de ser apreendido. Contudo, não há nada nas ordens do presidente Trump que
muda ou altera as leis de Imigração atuais, o que ele afirma que estará fazendo é “seguir” e
“executar” as leis de Imigração que hoje já estão em vigor.
Mas o que isso representa para a nossa comunidade?
As pessoas que se encontram nos EUA de forma “indocumentada” por menos de 2 anos estão sujetas a
um risco maior de apreensão e poderão sofrer um processo de deportação mais rápida se forem pegos.
Assim, é essencial que, as pessoas que se encontram nos Estados Unidos de forma “indocumentada”,
tenham em sua posse provas de que estão nos EUA fisicamente há mais de 2 anos.
Tenham em mente que a realidade para nossa comunidade de imigrantes, aqueles que não são
“criminosos”, continua a mesma de sempre.
Infelizmente, já ouvimos alguns boatos sobre “batidas” da Imigração em nossa região, o que na realidade
não aconteceu até agora. As “blitz” que estão ocorrendo são para apreensão de imigrantes “criminosos”
e que já estejam com ordens de deportação. Em relação a isso o presidente Trump afirma que irá
continuar buscando esses “criminosos”, já que para ele são a “prioridade” para deportação.Como já dito,
até hoje o presidente não realizou nenhuma mudança no programa DACA e de acordo com seu seu
porta-voz, os beneficiários de DACA não devem se preocupar.
É inevitável que seja realizada uma reforma imigratória, o que já deveria de ter acontecido conforme
prometido nos mandatos de Obama, Bush e Clinton. Contudo, continuamos aguardando. O que
sabemos é que, segundo o presidente e seus conselheiros, Trump está analisando várias opções para
uma reforma imigratória e ele diz que esta também é uma prioridade para seu mandato. Devemos
aguardar em relação a isso.
E sobre o muro da fronteira com o México, será realmente construído?
Esta foi uma promessa do presidente em sua campanha e se ele seguir o caminho de manter suas
promessas a resposta é SIM. É um grande projeto, repleto de controvérsias contestações, mas
aparentemente irá acontecer.
Hoje existe um clima anti-imigrante nos EUA?
Isto depende de quem você dirige a pergunta. Mas o que extremamente importante que não exista e que
não continue é promoção e divulgação de notícias alarmantes, falsas, sensionalistas com única intenção
de causar confusão e medo em todo os imigrantes, quer seja ele “indocumentado” ou quer não.
Cuidado redobrado com notícias que dizem que mesmo um portador de “Green Card” ou um “Cidadão
Americano” estão correndo risco hoje de serem apreendidos e enfrentar uma possível deportação, tais
notícias ou informações são irresponsável e somente servem para assustar e criar desespero com algo
que não condiz com a realidade.
Muito importante semanter informado, contudo busque notícias verídicas, de fontes confiáveis, que
somente tragam os fatos sem adicionar “sensionalismo”. As melhores fontes de notícias são as próprias
“ordens executivas” e documentos oficiais emitido pela Casa Branca. Outra fonte confiável deve ser seu
advogado de imigração, posto que não tem a intenção de causar medo, nem caos, mas apenas lhe dar
os fatos reais.
Um presidente novo sempre traz mudanças com ele, boas e ruims, e por isso muito importante se manter
informado, mas isso devemos levar para tudo na nossa vida. A maior arma que temos é seu voto, se
aquio nos EUA você puder votar. Caos, protetos vilentos, desespero e confusão não vão solucionar
nenhum problema ou mudar nada. Precisamos entender que o Presidente e o Congresso foram elegidos
pelo voto popular, então caso os políticos que estão agora no poder não forem do seu agrado e você é
cidadão americano, faça do voto sua voz.