COMO PROTEGER SUA FAMILIA

Nesta serie sobre “Como Proteger Sua Familia”,  vamos falar sobre os documentos necessarios para voce poder se planejar e protejer seus bens, propiedades, desejos e seus filhos para que voce possa ficar tranquilo sabendo que o dia que algo se passar com voce, sua familia estara protegida. Nao e um assunto agradavel mas todos devemos de pensar no amanha especialmente as pessoas com filhos menores. Nesta primeira materia vamos abordar o assunto do Testamento e os 5 pontos importantes de um Testamento.

As pessoas muitas vezes pensam que precisam ser  “Ricos”, para fazerem um Testamento. Enquanto a situação de todos é única, há muitas razões pelas quais todos devem ter um Testamento. Abaixo estao as razoes mais comuns:

1. Para nomear Guardiões e guardiões alternativos para seus filhos menores. Em nossa comunidade de imigrantes, pais e maes acham que por serem imigrantes, caso alguma coisa venha acontecer com eles, o governo Americano ira “pegar” seus filhos e coloca-los para adocao. Nao sabemos como as pessoas chegam a essa conclusao mas nao e bem assim. Quando um pai falece em geral a mae ira ficar com a guarda da crianca, e vice versa (logico havera outras situacoes em casos de divorcios etc). Ao falecer um casal de pais com criancas menores, as autoridades sempre irao sair em busca de familiares proximos para cuidados imediatos das criancas. Tendo familiares locais para cuidar das criancas, as criancas ficarao com os familiares. Porem, e sumamente importante estabelecer e definir o local, residencia e custodia permanente de um menor e a melhor maneira de fazer isto e com um Testamento nomeando um guardiao/tutor.

Para quem tem filhos menores, esta deveria ser a maior razao para um jovem casal esboçar seus últimos desejos e nomear quem cuidará de seus filhos, caso eles passem. Lembre-se que os pais podem nomear pessoas dentro e fora dos EUA.

2. No Testamento tambem ira se nomear um administrador para salvaguardar os ativos de um ou mais beneficiários.

Você podera nomear um administrador para controlar o dinheiro do seu filho ou filhos ou de qualquer outro beneficiário até a idade que você designar em seu documento. O administrador pode garantir que o dinheiro sera usado para a faculdade e outras despesas educacionais, necessidades médicas e os melhores interesses do beneficiário.

3. Voce podera nomear um representante pessoal para liquidar sua propriedade.

Um representante pessoal é responsável por reunir os seus ativos, protegê-los, pagar quaisquer credores e, em seguida, distribuir aos beneficiários nomeados no Testamento. Ao nomear um representante pessoal, você ficara tranquilo sabendo que havera alguem de sua confianca para lidar com seus negócios durante este tempo sensível.

4. Voce ira decidira como seus bens serao distribuídos.

Seu Testamento e um documento pessoal e pode ser adaptado para detalhar todas suas necessidades exatas e todos seus desejos de uma forma clara e especifica. Embora possa ser tentador usar formulários “do-it-yourself” que aparecem na internet, lembre-se que sua palavra é uma indicação de seus desejos finais. Tendo seu Testamento preparado por um advogado, podera ajudar a evitar cansativa batalhas jurídicas entre familiares sobre seus bens e pertences.

5. Outro ponto muito importante e o de não exigir que seu representante pessoal publique um “bond” monetario.

Sem uma provisão especifica no seu Testamento dispensando esse requisito, o tribunal pode exigir que o seu representante pessoal deposite um “bond” monetario. Trata-se de um encargo desnecessário para a seu representante responsável pela realização dos seus desejos.

Um Testamento pode ser um documento mais simples ou muito complexo e tudo ira depender de cada individuo e cada familia. Mas lembre-se que seus desejos irao ser seguidos da forma que voce detalhar, e seus filhos serao protegidos e cuidados pela pessoa que voce determinar. Em nossa proxima materia iramos detalhar os outros documentos que acompanham o Testamento.

Existem 5 documentos básicos que você deve pensar em preparar para sua familia estar bem protegida. O primeiro ja abordamos em nossa primeira materia, o seu Testamento.

Nesta também materia vamos falar um pouco sobre outros documentos indispensaveis para voce e sua familia.

O segundo documento muito importante que toda pessoa deve ter, e um “Living Will” que podemos traduzir como “Testamento em Vida”. Este e um documento que detalha seus desejos enquanto voce ainda esta vivo, porem sem poder comunicar os mesmos. Seu “Living Will” geralmente detalha e define seus desejos sobre coisas como alimentacacao e água, cuidados intensivos, respiração artificial, e se você quiser, medicamentação para ajudar com dor, mesmo se esse remédio apressar sua morte. Um “Living Will” também diz se você quer ou não ser “ressuscitado-trazido de volta” caso voce tenha uma parada cardiaca.

Este documento e de grande importancia, principalmente para seus familiares pois ele ira evitar discussoes e podera facilitar e evitar que um de seus familiares ou filhos tenham que tomar uma decisao dificil que possa causar transtorno em sua familia. Tendo esse documento voce podera assegurar que seu desejo foi claro e somente seu. A maioria das pessoas nomeam seu conjuje como o substituto dos cuidados médicos e nomeam então um de seus filhos adultos como um suplente, porem voce e livre de nomear a quem voce quiser.

O terceiro documento é um “Health Care Surrogate” ou “Substituto de Cuidados Medicos”, as vezes tambem chamado de uma “Procuracao de Cuidados Medicos”. Este documento tambem de suma importancia, ira deixar alguem de sua escolha, tomar decisões médicas importantes, em seu nome, caso voce esteja incapacitado ou incapaz de tomar aquelas decisões médicas você mesmo. Isto é bem mais amplo do que um “Living Will”, porque você pode estar incapaz de tomar decisões médicas, mas não necessariamente estar morrendo. A maioria das pessoas nomeam seu conjuje como o substituto dos cuidados médicos e nomeam então um de seus filhos adultos como um suplente, porem voce e livre de nomear a quem voce quiser.

O quarto documento é um “Durable Power of Attorney”, ou uma “Procuracao de Plenos Poderes” e um documento duradouro. Este documento autoriza a uma pessoa de sua escolha a executar seus negócios caso voce se torne incapacitado ou incapaz . Muitas pessoas pensam que eles não precisam de um documento como este porque seu cônjuge é nomeado como co-proprietário de contas bancárias, investimento e está na escritura sua casa ou outros imoveis. Mas um cônjuge nem sempre pode assinar contratos, ações, declarações fiscais e outros documentos para você apenas porque eles são nomeados como um co-proprietário em uma conta. A maioria das pessoas nomea seu cônjuge nesta Procuracao e nomea um de seus filhos adulto como um suplente.

O quinto documento é uma designação de “Guardianship” ou “Curador/Guardiao/Tutor” de pré-necessidade. Se você se tornar incapaz de cuidar de si mesmo, e um processo judicial é iniciado para protegê-lo, você pode nomear a pessoa que seria responsável por cuidar de você. Se você não escolher ou determinar algum antes, um Juiz nomearia alguém e poderia ser alguem que voce nao queira.

Lembre-se que voce e livre de escolher quem voce queira para lhe representar e cuidar dos seus intereses, e nao precisa ser um familiar. As leis do Estado da Florida sao bem claras e detalham a sucessao de bens dos conjujes. Isso e algo que voce deve consultar com seu advogado antes de tomar qualquer decisao. Essa materia e apenas para lhe dar informacoes basicas.

Ingrid Domingues-McConville

Advogada

Domingues McConville P.A.